Processo 159510/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:04
Autuado em 29/03/2019 14:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 230/2019 da Segunda Câmara, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual ANTONIO ALTAIR POLATO
Gestor das Contas ANTONIO ALTAIR POLATO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 750595/20, de 04/12/20 - Protocolo: 750595/20
23/10/2020 11:05 do Protocolo 664303/20
19/06/2020 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Informação - 2484/20 - CMEX, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 688/20 - GCIZL.
21/05/2020 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 318464/20, de 21/05/20 - Protocolo: 318464/20
18/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2043/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2043/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1422/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 688/2020
03/09/2019 2135 Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1335/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 14:14 DP  
07/12/2020 09:01 CMEX Informação nº 6709/2020 -
28/10/2020 16:30 DP  
27/10/2020 16:29 CMEX Informação nº 5914/2020 -
27/10/2020 14:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1422/2020 -
18/06/2020 10:39 DP Informação nº 4041/2020 -
18/06/2020 08:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 688/2020 -
17/06/2020 08:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 376/2020 -
17/06/2020 08:05 CMEX Informação nº 2968/2020 -
22/05/2020 19:48 DP  
22/05/2020 13:26 CMEX  
02/10/2019 16:28 DP Informação nº 7735/2019 -
30/09/2019 14:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2043/2019 -
27/08/2019 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2019 -
27/08/2019 16:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2019 -
05/08/2019 15:23 GCIZL  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 552/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/07/2019 11:13 SMPjTC  
01/04/2019 10:51 CGM Instrução nº 2033/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1335/2019 -

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